Mais 3 radios comunitárias são penalizadas.

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/11/2009 a penalização de mais três emissoras comunitária pelo Ministério das Comunicações.
DESPACHO Nº. 508
Data: D.O.U.: Nº. Processo:
26/06/2009 17/11/2009 5300005740706
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SALGADINHO PB
Localidade: Serviço: Finalidade:
SALGADINHO - PB RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 18.2.9 E 19.3 DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 01/2004 E ARTIGO 21, INCISO IV DA LEI Nº 9.612/98, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 38 DO DECRETO Nº 2.615/98.

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PORTARIA Nº. 409

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
26/08/2009 17/11/2009 5300006753706
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO E RADIO FM COMUNITARIA TROPICAL
Localidade: Serviço: Finalidade:
VOTORANTIM - SP RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: APLICAR À EMISSORA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.514,52, POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 14.2, 17.2 E 18.2.9 DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 01/2004 E ARTIGOS 38, INCISO II E 40, INCISO XXII DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E ARTIGO 21, INCISO IV DA LEI Nº 9.612/98.

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PORTARIA Nº. 408

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
26/08/2009 17/11/2009 5300008933706
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO E RADIO FM COMUNITARIA TROPICAL
Localidade: Serviço: Finalidade:
VOTORANTIM - SP RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: APLICAR À EMISSORA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.277,89, POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 14.2, 17.2, 18.2.9 E 18.3.1 DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 01/2004 E ARTIGOS 38, INCISO II E 40, INCISOS III E XXII DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E ARTIGO 21, INCISO IV DA LEI Nº 9.612/98.

Fonte: Diário oficial da união
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