Conteúdo religioso abre nova polêmica no PL 29

Mariana Mazza – Pay-TV News
07.04.2010

O PL 29/2007, que altera as regras de TV por assinatura e cria uma política de fomento para o conteúdo nacional, continua um foco constante de polêmicas. A mais recente crise em torno da proposta partiu de um argumento colocado pela Sky, que teria procurado a bancada evangélica da Câmara dos Deputados, uma das de maior peso nas negociações parlamentares, e ponderado que, se aprovado o regime de cotas previsto no PL 29, os canais religiosos corriam o risco de ser retirados de sua programação.

O argumento já havia sido colocado em outros momentos, por vários players. Ao longo desses três anos de tramitação, executivos das TVs pagas mais de uma vez citaram a exclusão de canais como um "efeito colateral" do regime de cotas para o fomento do conteúdo nacional. A tese é simples: se for preciso abrir espaço a mais canais nacionais, o espaço dos canais religiosos será reduzido.

A diferença é que, desta vez, o apelo surtiu efeito. Deputados da bancada evangélica recorreram ao relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), mostrando sua preocupação com a possível exclusão dos canais. E Cunha, que também é evangélico, sensibilizou-se imediatamente.

Vale notar que alguns desses canais religiosos (assim como alguns canais de televenda) inclusive pagam para ser distribuídos na TV paga, e as operadoras os incluem nos pacotes como "cortesia" ao assinante, deixando claro que eles podem sair sem aviso prévio.

Matéria editada
Fonte:Observatório do direito á comunicação
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