Comércio ilegal de rádio e TV funciona livremente


No rastro das licitações de venda de concessões de rádio e TV surgiu um mercado ilegal de emissoras que o governo, reconhecidamente, não reprime. Concessões recém-aprovadas estão à venda abertamente em sites especializados, contrariando a lei.
A legislação só permite a transferência de controle de emissoras depois de cinco anos em funcionamento e, ainda assim, com autorização do governo e do Congresso, que aprova cada concessão.




Antes do prazo, só é permitida a transferência de metade das cotas. Porém, as concessões mudam de mãos por contratos de gaveta.
O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, diz que não tem meios para coibir o comércio ilegal.
Segundo ele, os contratos de gaveta devem ser investigados por Polícia Federal e Ministério Público, assim como o uso de laranjas para a compra. Os laranjas são usados para camuflar os reais donos de veículos de comunicação --em geral especuladores, políticos e igrejas.
Igrejas são os principais clientes desse mercado. Elas adquirem principalmente rádios em sites que trazem links do Ministério das Comunicações e da Anatel, para dar aparência de legalidade.
O site Radiodifusão & Negócios, por exemplo, anuncia a venda de uma rádio FM "por montar" em São Paulo por R$ 4,8 milhões. Emissoras educativas e retransmissoras de TV, distribuídas gratuitamente, também estão à venda em outros sites e por corretores autônomos. Os preços variam de acordo com o local.
A venda é feita por meio de contrato de transferência de 50% da empresa, e de direito de opção sobre os 50% restantes. Assim, o vendedor não pode recuar do compromisso com o comprador. Simultaneamente, o comprador recebe uma procuração que lhe dá poderes para responder pela empresa junto ao Ministério das Comunicações e à Anatel.
Sem se identificar, a reportagem conversou com um vendedor, pelo celular, sobre o aluguel de rádios a igrejas.
"O contrato é assinado com pagamento adiantado de dois meses de aluguel. A igreja fica com o comando total da rádio", disse.

Reações:

2 comentários:

  1. Eduardo Bento ex. Agente5 de abr de 2011 23:50:00

    ISSO É A MAIS PURA VERDADE, E COM O AVAL DA ANATEL, AGENCIA MAIS PODE QUE EXISTE, É PURA CO R R U P Ç Ã O ; EXISTE SOMENTE PARA FODER COM A POPULAÇÃO E AJUDAR A ELITE E CAPITAL ESTRANGEIRO.
    ONTEM A NOITE (04/04/2011) FIQUEI REVOLTADO COM O QUE ASSISTI NO JORNAL DA NOITE DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO, APRESENTADO POR BORIS CASOY, TENTEM ACHAR A MATERIA, DEVE TER NO YOUTUBE.
    É MUITA PODRIDÃO.
    SE ISSO AQUI VIRAR UM DIA UMA: LÍBIA, TUNÍSIA, ETC... E OUVER REVOLTA POPULAR, A PRIMEIRA COISA QUE FAÇO É EXPLODIR A ANATEL COM TODOS, ABSOLUTAMENTE TODOS DENTRO.

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  2. Por isso que não sai outorga a ninguem, esse vermes querem tudo pra eles.
    E mais, aposto minha vida como tem convivencia da ANATEL

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