Anatel aprova SCM para Sky, mas ainda há polêmica sobre preço da faixa de 2,5 GHz

A Anatel aprovou na semana passada o pedido de licença de SCM para a operadora Sky, que pretende operar o serviço de banda larga na faixa de 2,5 GHz. Mas a polêmica em torno da liberação do SCM na faixa do MMDS está ainda longe de uma polêmica. Isso porque a Anatel precisa, ainda, dizer como será feita a liberação e a cobrança da faixa de 2,5 GHz para o SCM.

Ainda não existe uma tendência clara dentro da agência. Parte da área técnica quer que a operadora seja liberada a usar a faixa para SCM imediatamente e que depois, quando a Anatel definir o preço a ser cobrado pelo espectro de 2,5 GHz, os operadores tenham que pagar o proporcional.

A área jurídica da agência, em parecer específico sobre um questionamento feito pelo gabinete da conselheira Emília Ribeiro, teria tido que o aconselhável é ter já um preço definido, mas que a cobrança pode ser feita depois. E outra parte dos técnicos da agência entende que a Anatel precisa dizer antes como é que vai cobrar os operadores para só então liberar a faixa.

Vale lembrar que em 2009, quando a Anatel liberou a renovação de outorgas de MMDS sem dizer quanto cobraria por isso (e até hoje a questão está pendente, aguardando justamente a metodologia de cálculo da faixa de 2,5 GHz), operadoras como a Sky tomaram a medida de buscar na Justiça o direito de recolher em juízo apenas o PPDUR (Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência).

Acredita-se no mercado que no momento em que a Anatel estabeleça valores muito mais altos, as operadoras questionem a inviabilidade de pagar o que for estabelecido e usem o precedente da Sky como argumento.
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