Rádio Cidadania de Mossoró vai receber equipamentos aprendidos


A Fundação Potiguar, detentora da outorga que autoriza o funcionamento da Rádio Cidadania FM (98.7) de Mossoró-RN, irá receber de volta seus equipamentos que foram apreendidos entre 2002 a 2006. A defesa feita pelo advogado da fundação, apresentou ao Juiz Newton Fladstone Barbosa de Moura, o documento contendo a legítima legalidade de atuação da emissora.

No dia 26 de outubro, o juiz da oitava vara federal de Mossoró intimou 10 pessoas que faziam parte do conselho deliberativo da entidade na época das apreensões. O Ministério Público apreenderia inicialmente vários equipamentos através da Anatel, e mais uma prestação pecuniária no valor de um salário mínimo vigente atualizado, que daria um montante de 5.545 R$ reais. Porém, após a apresentação da documentação da outorga, a procuradoria acatou o pleito, determinando a devolução dos equipamentos.

Em relação as multas, foi determinado que os 10 participantes da fundação, pagassem a quantia de R$ 200,00 para uma instituição de caridade, totalizando assim R$ 2000,00. Há ainda outros processos a serem resolvidos, como a penhora de bens feita pela Anatel, mas que não foi aceita pela justiça.

A Fundação Potiguar e a Cidadania FM vêm acumulando muitas dívidas decorrentes das ações injustas da Anatel. Veja abaixo o que a fundação, que não tem fins lucrativos, já gastou com os processos:

Petição para Liberação de Equipamentos: Valor R$ 1.000,00

Contrato com o Advogado: Valor R$ 6.000,00

Acordo no processo penal: 2.000,00

Acordo no Processo de Penhora: Valor R$ 201,00 x 15 no Total de 3.015,00.

Total: R$ 12.015,00 mil reais.

Ainda existem na Justiça Federal, mais dois processos contra a Fundação Potiguar. Em um deles, o Ministério Público pede dez mil reais pelo descumprimento de um acordo. No outro processo, também é cobrado mais dez mil reais, pelo fato da rádio ter ido ao ar várias vezes sem a outorga. O tesoureiro e diretor de programação da rádio, Ugmar Nogueira, pretende se livrar de todos esses processos até 2013, para que possa trabalhar na mais absoluta tranqüilidade.

Fonte: http://radiozumbijp.blogspot.com
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