ECAD nega intenção de cobrar direitos autorais de blogs

NOTA A IMPRENSA

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, tendo em vista as matérias divulgadas pela imprensa e a manifestação do Google Brasil/Youtube sobre a cobrança de blogs, vem a publico esclarecer o que segue:

1 – Ao longo dos últimos anos, o Ecad na defesa dos direitos dos milhares de titulares representados pelas associações de gestão coletiva musical que o integram, vem autorizando sites/portais a executarem publicamente músicas do repertório que representa.

2- Em razão disso, no último ano, foram distribuídos 2,6 milhões de reais a 21.156 compositores, músicos, cantores, produtores fonográficos e editoras músicas, que tiveram suas canções executadas nos 1.170 sites/portais que regularmente pagam a retribuição autoral devida.

3 - Há quase dois anos, Ecad e Google mantém firmada uma carta de intenções que vem norteando o relacionamento saudável existente entre ambas as organizações. Nos termos do documento, embora seja possível ao Ecad fazer a cobrança das músicas constantes de vídeos embedados, desde que notifique previamente o Google/Youtube, este não é nem jamais foi o foco do Ecad. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada.

4 – O Ecad não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados ou blogs. Muito pelo contrário, o crescente número de usuários cadastrados para as modalidades simulcasting e webcasting é de pessoas jurídicas. O caso noticiado nos últimos dias decorreu de um erro de interpretação operacional, mas representa fato isolado no universo representado pelo segmento.

5- As mídias digitais representam uma nova possibilidade de recebimento de direitos autorais pelos titulares desses direitos, todavia os modelos de negócio do segmento são muito dinâmicos e por isso ensejam constantes análises. Desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estão sendo reavaliadas. O fato que vem sendo noticiado aconteceu antes dessa data.

6 – Não é nem nunca foi intenção do Ecad cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias. Reafirmamos nossa principal diretriz que é o reconhecimento e a difusão da música através da representação dos 536 mil titulares de direitos associados às nove associações de gestão coletiva musical que representamos.

Nota divulgada no site do ECAD
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