Anatel abre consulta pública sobre canais de rádio comunitária


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública, nesta semana, uma proposta de substituição de canais de rádios comunitárias em 19 municípios, espalhados pelos Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Gosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A mudança no chamado Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária tem como objetivo resolver problemas técnicos de interferência - tanto entre duas ou mais estações comunitárias quanto entre radios comunitárias e estações de FM e TV. 

De acordo com a Anatel, as contribuições encaminhadas na consulta pública devem levar em conta aspectos como o uso racional do espectro de frequências, o impacto econômico das alterações propostas e as condições de propagação e relevo em cada localidade.

As contribuições devem ser encaminhadas via internet, no site da Anatel, até o dia 14/09. Para as sugestões que chegarem via postal ou fax, o prazo é um pouco menor e vai até o dia 06/09. Por carta, as sugestões devem ser enviadas para:

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 
Superintendência de Serviços de Comunicação se Massa 
Consulta Pública nº 35, de 16 de agosto de 2012 
Alteração do Plano de Referência PRRadCom 
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca 
CEP: 70070-940 
Brasília (DF) 
Fax. (061) 2312-2002

Informações: Minicom
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