Plano detalha fiscalização de rádios e TVs


Repórter: A forma como as emissoras de rádio e televisão de todo o Brasil serão fiscalizadas em 2013 já está definida. O Ministério das Comunicações elaborou o Plano Anual de Fiscalização dos Serviços de Radiodifusão, que detalha como será feita essa inspeção. A grande novidade é que, pela primeira vez, o plano traz uma previsão do número de horas que será destinado à fiscalização de cada um dos serviços, nas diferentes regiões do país. O trabalho de fiscalização é feito pelo ministério e pela Anatel. Juntos, os dois órgãos verificam se as emissoras estão cumprindo uma série de exigências, que inclui tanto questões técnicas quanto de conteúdo da programação e a documentação dos proprietários. Pela estimativa do plano, as emissoras de televisão vão consumir a maior parte do tempo de trabalho, cerca de 60% do total. As atividades de fiscalização foram divididas em três categorias: rotina, denúncias e demandas processuais. Uma mudança prevista para 2013 é ampliar as fiscalizações de rotina, como explica o diretor de Acompanhamento e Avaliação do ministério, Octavio Pieranti.

Octavio Pieranti, diretor de Acompanhamento e Avaliação do MiniCom: O que fizemos é tentar dar uma ênfase grande nas fiscalizações de rotina, planejadas. E isso significa que as fiscalizações serão cada vez menos baseadas em denúncias e cada vez mais visando ao cumprimento do que diz o plano plurianual. Isso não significa que denúncias deixarão de ser fiscalizadas. Elas continuarão sendo fiscalizadas.

Repórter: O Plano de Fiscalização dos Serviços de Radiodifusão foi elaborado com o objetivo de cumprir uma meta prevista no Plano Plurianual: a de que todas as rádios e TVs do Brasil passarão por uma inspeção até o fim de 2015. Nos últimos meses, o MiniCom já aumentou a fiscalização sobre as emissoras das capitais e também do interior do país. Um comitê vai acompanhar a implantação do plano durante 2013. O grupo poderá revisar os números e modificar os percentuais de fiscalização estabelecidos. Mais detalhes sobre o Plano de Fiscalização da Radiodifusão podem ser conferidos no site do MiniCom, no endereço www.mc.gov.br.

De Brasília, Adriano Godoi
Informações: Minicom
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